MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Factum principis. Inocorrência. Não caracteriza a hipótese de factum principis, contemplada no art. 486 da CLT, o término regular de contrato concessão pública para a exploração de transporte coletivo municipal.

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

Seguro de vida deixado por marido falecido.

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Recurso ordinário interposto pelo reclamante. Dano Moral e material decorrente de acidente de trabalho.

Manutenção do capital funcional

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Informação e realidade do capital

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.